Como Registrar minha Marca?

Muitas artesãs e criativas desejam registrar sua marca, mas não sabem nem por onde começar este processo. Bem, após toda a definição da identidade visual de sua marca / nome, você poderá registrar e ter a exclusividade sobre ela.

As marcas existem para representar com exclusividade empresas e produtos no território nacional. Desta forma, se você encara o seu trabalho criativo de forma profissional, o seu nome e logo também pode ser considerado como sua “marca”. Pessoas físicas e jurídicas podem registrar marcas junto ao INPI, inclusive se for MEI. Importante saber que pessoa física e microempresa tem desconto na tabela de retribuição do INPI.

Primeiros passos: Assista ao vídeo do INPI:

Detalhamento do processo:

#1º Passo:

Realizar a busca

Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Cadastre-se e realize a pesquisa de marcas AQUI:

#2º Passo:

Pagamento da GRU

Verifique os valores de retribuições de acordo com o serviço que será utilizado. Ex: Pedido de registro de marca, os valores são diferentes por meio eletrônico e em papel, além disso, pessoa física e microempresas tem desconto de 60%.

Tabela de retribuição atualizada até Fev-19.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). Se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui. Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo.

#3º Passo:

Inicie o pedido

Acesse o e-Marcas e preencha o formulário online. Nele, você precisará anexar a imagem da marca, se for o caso.

#4º Passo:

Acompanhar

#5 Passo:

Deferimento do pedido (aceite)

Você precisará pagar uma taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado. Outras taxas podem existir durante o processo e o registro.


Algumas dúvidas sobre o registro de marca:

  1. Qual o prazo de duração deste registro?

    Dez anos, a partir da data da concessão. O registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.

  2. Como minha marca pode ser representada?

    Ela pode ser nominativa, figurativa, mista e tridimensional.
    – Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.  
    – Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.
    – Mista: combina imagem e palavra.
    – Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

  3. Já tenho minha empresa registrada na Junta Comercial e Cartório, preciso registrar no INPI ?

    Sim, pois o registro de MARCA só é realizado no INPI. São coisas diferentes.

  4. Quanto custa?

    O registro de marca vai iniciar com uma taxa de R$ 142, para dar entrada no pedido. Ver Tabela de Retribuição*.

Espero que este post tenha sido útil e de grande ajuda para o registro de sua marca! 🙂

Fonte: INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Todos os dados foram extraídos do site do INPI (http://www.inpi.gov.br).

Author

Olá, meu nome é Verônica Lidugério. Sou artesã, empreendedora e criadora da marca Garota Sarará. Cuido do conteúdo do site / blog e buscarei sempre trazer novidades sobre o mercado de bijuterias e joias. Quer falar comigo? Pode enviar um e-mail: contato@garotasarara.com.br

Deixe um comentário